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07/02/2020
BARES E RESTAURANTES DE SÃO PAULO SERÃO PROIBIDOS DE DISTRIBUIR DESCARTÁVEIS PLÁSTICOS


Estabelecimentos têm até janeiro de 2021 para se adequar à nova lei


O prefeito Bruno Covas sancionou na última segunda-feira, dia 13 de janeiro, o Projeto de Lei (PL) 99/2019 que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Os comércios terão um ano para se adaptar à nova lei, que passa a ser válida em janeiro de 2021, e caso desrespeitem as regras, haverá punição com multa de até R$ 8 mil reais e ainda o fechamento do estabelecimento.


Segundo o prefeito Bruno Covas, o compromisso ambiental é um compromisso ético desta geração com as futuras gerações. “A lei que proibiu os canudos plásticos preparou a população e mostra que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem com uma mudança de padrão para evitar a explosão dos gases de efeito estufa presentes nos aterros sanitários”, destacou o prefeito Bruno Covas.


O texto aprovado pela Câmara Municipal relata a proibição do fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis, feitos de material plástico, aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais.


A legislação também se aplica aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Nos espaços para festas infantis deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos de papel e copos de plástico reutilizáveis.


Em substituição aos produtos de plástico descartáveis poderão ser fornecidos outros com as mesmas funções elaborados com materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis. O objetivo é incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para uma economia circular, cujo modelo de negócio e desenvolvimento econômico é alternativo ao linear (extrair, produzir e descartar).


O restaurante do Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, também está adotando a medida de eliminar os descartáveis. Desde dezembro do ano passado, o local substituiu os copos descartáveis por copos feitos com fibra de coco. Com a medida, o restaurante deixou de usar cerca de 4 mil de copos plásticos por dia.



Fonte: Pensamento Verde





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