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24/04/2018
LICENÇA AMBIENTAL E LOGÍSTICA REVERSA


A partir de junho, no Estado de São Paulo, fabricantes de produtos que resultem, após consumo, resíduos com significante impacto ambiental, além de todos os requisitos de praxe para a licença ambiental ou renovação, terão de apresentar plano com metas e sistema de coleta para promover a logística reversa destes resíduos. “Essa exigência produzirá grande transformação. Será o início de uma nova relação das empresas com seus consumidores, mudando o esboço tradicional dos projetos de produtos e a relação custo/investimento/retorno”, diz o gerente técnico da consultoria e engenharia ambiental Geoklock, Vinícius Ambrogi.


Mudança em São Paulo ...


A mudança, uma iniciativa inédita no Brasil e que pode ser ampliada para outros estados, foi publicada em 4 de abril último pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e entrará em vigor em junho. “Deixa-se de licenciar as empresas apenas com vistas à atividade produtiva, mas levando em conta os efeitos relacionados à vida útil dos produtos e as matérias-primas que compõem esses produtos. O interesse é ambiental, de recuperação de matérias-primas, trazendo os resíduos de volta para a cadeia produtiva, para uma economia circular”, afirma Ambrogi.


...poderá ser estendida a outros estados


A concessão do licenciamento ambiental sempre foi rigorosa e os requisitos resultam de muitas variáveis – local do empreendimento, dados da planta industrial, volume projetado de produção, matérias-primas e resíduos industriais, impactos durante a implantação e no futuro para a comunidade, até chegar às etapas da necessidade ou não de se fazer algum tipo de compensação ambiental e o seu consequente monitoramento. “Tudo isso faz parte da análise integrada, que mede os impactos positivos e negativos”, esclarece o gerente da Geoklock.


Novo cenário para gestão de resíduos


Além do diagnóstico, prognóstico e do projeto e acompanhamento, que já eram exigidos, a partir de agora será necessário contemplar também a logística reversa como parte da exigência que molda um novo cenário para a gestão de resíduos sólidos urbanos, de acordo com o especialista. De acordo com o engenheiro, essa política de logística reversa já existe em segmentos como fabricantes de pneus, baterias e agroquímicos. “De junho em diante, abrangerá, para efeito de licenciamento, vários outros setores industriais”, acrescenta.

Metas de coleta de embalagens


Pelo procedimento publicado pela Cestesb, nos planos para obtenção de licenciamento ambiental deverão ser incluídas metas de coletas e condições de implementação e operação de logística reversa. A medida passará a ser exigida como condicionante para emissão ou renovação de licenças de operação de um rol de empreendimentos. A mudança se aplica a uma ampla gama de situações, desde embalagens de cosméticos até óleos comestíveis, passando por embalagens de tintas imobiliárias e outros produtos, de acordo com Vinícius Ambrogi.



Fonte:Diário Comércio Indústria & Serviços




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